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DIREITO PROCESSUAL PENAL

OBJETIVO DO CURSO: Especializar o profissional do direito nos princípios que regem o exercício jurisdicional, bem como atualizá-lo quanto às reformas até então implementadas e ao Projeto de um Novo Código de Processo Civil, permitindo o contato com o que há de mais recente na matéria.​​​​​​​

 

PÚBLICO-ALVO: Bacharéis em Direito, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Promotores, Juízes e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito penal com o objetivo de aprimoramento acadêmico e profissional. 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Didática do Ensino Superior

  • Metodologia da Pesquisa Científica

  • Orientação e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

  • Seminários

  • Princípios Gerais do Processo Penal e Disposições Preliminares

  • Inquérito Policial, Ação Penal e Ação Civil ex Delicto

  • Jurisdição

  • Questões, Processos Incidentes e Provas

  • Dos Sujeitos Processuais e da Prisão

  • Execução Penal, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

  • Dos Atos Processuais e Procedimentos

  • Das Nulidades e Recursos em Geral

  • TCC - Trabalho de Conclusão de Curso

 

ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Jurídicas 

 

COMPOSIÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO: Material escrito em PDF e Videoaulas

 

METODOLOGIA: Este curso de pós-graduação é 100% online, podendo ser feito em qualquer tempo e em qualquer lugar. A participação é acompanhada por tutores qualificados para suporte e avaliação do desenvolvimento pedagógico, além de sanarem dúvidas dos alunos através de Chats e e-mails. Todos os materiais didáticos (livros, videoaulas e atividades) serão disponibilizados através da plataforma multidisciplinar de ensino – Portal do Aluno.

 

CARGA HORÁRIA: 420 hs/aula

 

DURAÇÃO DO CURSO: O curso deve ser feito no mínimo em 6 e no máximo em 24 meses, a depender da dedicação e da gestão do tempo de estudo do aluno.

 

CERTIFICAÇÃO: O Certificado de Conclusão deste curso de pós-graduação Lato Sensu, será expedido pela ISCF-USA - International School Of Central Florida Filing Information Document Number P19000024322 e FEI/EIN Number 37-1939139, e acreditado pela ICU - USA - International Christian University , instituição religiosa registrada no Departamento de Educação da Flórida  e, de acordo com a escolha do/a aluno/a poderá receber também a certificação no Brasil (custo extra de US$ 200,.00 a ser pago no final do curso) a ser expedida pela ​FACULDADE EDUCAMAIS, devidamente autorizada pela Portaria MEC Nº 1.247/2008, de 14/10/2008, e credenciada para oferta de cursos a distância pela Portaria MEC Nº 1.168/2018, de 09/11/2018. Ambas as instituições atendem todas as exigências da Resolução N° 01, de 08/06/2007, tendo os certificados garantia de validade em todo o território nacional.

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